Conselho de Ética alemão sinaliza para que governo legalize o incesto

O Conselho Nacional de Ética da Alemanha tomou decisão bastante polêmica nesta quarta-feira (24) ao sugerir o fim da criminalização do incesto. O pedido foi feito após a análise do caso de um homem que teve quatro filhos com sua irmã. As informações são do Independent.

O caso em questão tem como réu Patrick Steubing, adotado quando criança e que conheceu sua irmã biológica apenas aos 20 anos. Desde 2008, quando foi preso por incesto, ele trava batalha judicial que chamou a situação de toda a comunidade alemã para o tema.

De acordo com a lei local, relações sexuais entre irmãos ou entre pais e filhos são crime e podem render mais de dez anos de prisão. Nesta quarta, porém, o Conselho decidiu rever esse tipo de decisão. Na recomendação para que esse tipo de instrução seja revogada, o Conselho de Ética afirma que o risco de deficiências em crianças frutos desse tipo de relação não é suficiente para justificar a criminalização do incesto, considerado um “tabu social” pela entidade.

“O incesto entre irmãos parece raro nas sociedades ocidentais por conta dos dados disponíveis, mas a realidade é que os envolvidos têm muitas dificuldades de falar de sua situação por conta da ameaça de punição. Isso faz com que eles tenham suas liberdades fundamentais violadas e são forçados a negar seu amor”, afirmou Christiane Woopen, membro do Conselho.

O governo alemão, porém, parece sinalizar contra a medida do Conselho de Ética. Porta-voz do partido da premiê alemã Angela Merkel, Elisabeth Winkelmeier-Becker afirmou que considera a medida um passo para o lado errado da situação. “É uma medida que vai completamente de encontro à proteção do desenvolvimento não perturbado de crianças”, disse ela ao Deutsche Welle.

A recomendação do Conselho de Ética, porém, se aplicaria apenas ao caso entre irmãos, fazendo com que o incesto entre pais e filhos não fosse descriminalizado.

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